{"id":8570,"date":"2024-03-26T11:20:41","date_gmt":"2024-03-26T10:20:41","guid":{"rendered":"https:\/\/tankeros.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-03-26T11:20:41","modified_gmt":"2024-03-26T10:20:41","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/tankeros.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

AVISO LEGAL<\/u><\/strong><\/p>\n

Em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico (LSSI), informamos que este site com o endere\u00e7o https:\/\/tankeros.com \u00e9 propriedade da empresa Tankeros, S.L<\/strong>. N.\u00ba IVA B81216400<\/strong> endere\u00e7o C\/ Las Naves 1-4 Pol. Ind. San Jos\u00e9 de Valderas 28923 Alcorc\u00f3n (Madrid)<\/strong> e e-mail info@tankeros.com,<\/strong> doravante “a Sociedade”, e inscrita no Registo Comercial de Madrid, Tomo 9782, Livro 0, F\u00f3lio 34 Sec\u00e7\u00e3o 8 p\u00e1gina M156975<\/strong>.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o: <\/strong>As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o regulam os termos e condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web, propriedade da Empresa, que o utilizador do Portal deve ler e aceitar para poder utilizar todos os servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es disponibilizados pelo portal. O simples acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o do portal, da totalidade ou de parte dos seus conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os implica a plena aceita\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o. Regulam igualmente o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do portal, incluindo os conte\u00fados e servi\u00e7os disponibilizados aos utilizadores no e\/ou atrav\u00e9s do portal, quer pelo portal, quer pelos seus utilizadores ou terceiros. No entanto, o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o de determinados conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os podem estar sujeitos a determinadas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n

Modifica\u00e7\u00f5es:<\/strong> A empresa reserva-se o direito de modificar as condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o do portal em qualquer altura. Em qualquer caso, recomenda-se a consulta peri\u00f3dica das presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do portal, uma vez que estas podem ser alteradas.<\/p>\n

Obriga\u00e7\u00f5es do utilizador: <\/strong>O utilizador deve respeitar sempre os termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos nas presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o do portal. O utilizador declara expressamente que utilizar\u00e1 o portal de forma diligente e assume qualquer responsabilidade que possa resultar do incumprimento das regras. Do mesmo modo, o utilizador n\u00e3o poder\u00e1 utilizar o portal para transmitir, armazenar, difundir, promover ou distribuir dados ou conte\u00fados que contenham v\u00edrus ou qualquer outro c\u00f3digo inform\u00e1tico, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou danificar o funcionamento de qualquer programa ou equipamento inform\u00e1tico ou de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Propriedade industrial e intelectual: <\/strong>Os conte\u00fados do s\u00edtio Web da Empresa s\u00e3o propriedade da Empresa. Todos os direitos n\u00e3o explicitamente concedidos s\u00e3o reservados. A reprodu\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, distribui\u00e7\u00e3o ou armazenamento do conte\u00fado, no todo ou em parte, por qualquer meio, \u00e9 proibida sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da Empresa, exceto nos casos previstos nas seguintes condi\u00e7\u00f5es. A Empresa permite-lhe navegar no seu s\u00edtio Web no seu computador e imprimir c\u00f3pias de extractos destas p\u00e1ginas apenas para seu uso pessoal e n\u00e3o para distribui\u00e7\u00e3o, exceto com a autoriza\u00e7\u00e3o escrita da Empresa.<\/p>\n

Todos os documentos no nosso s\u00edtio Web podem estar sujeitos a termos e condi\u00e7\u00f5es adicionais, conforme indicado nos mesmos. O conte\u00fado do s\u00edtio Web da Empresa \u00e9 fornecido numa base “tal como est\u00e1” e “conforme dispon\u00edvel”. A Empresa n\u00e3o garante a aus\u00eancia de interrup\u00e7\u00f5es ou erros no seu s\u00edtio Web.<\/p>\n

A Empresa reserva-se o direito de rever o s\u00edtio ou de impedir o acesso ao s\u00edtio em qualquer altura. A empresa e os seus s\u00edmbolos s\u00e3o marcas registadas. Outros nomes de produtos ou empresas mencionados nesta p\u00e1gina s\u00e3o ou podem ser marcas comerciais dos respectivos propriet\u00e1rios.<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

Responsabilidade: <\/strong>O utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer infrac\u00e7\u00f5es que possam ser incorridas ou danos que possam ser causados pela utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web, ficando a Empresa isenta de qualquer responsabilidade baseada na utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pelo utilizador, e o utilizador assumir\u00e1 quaisquer despesas, custos e indemniza\u00e7\u00f5es que possam ser solicitados \u00e0 Empresa em resultado de reclama\u00e7\u00f5es ou ac\u00e7\u00f5es legais. A Empresa declina qualquer responsabilidade por informa\u00e7\u00f5es exteriores a este s\u00edtio Web e n\u00e3o geridas diretamente pelo gestor do s\u00edtio Web.<\/p>\n

No caso de a Empresa ser avisada de que o utilizador, atrav\u00e9s dos servi\u00e7os fornecidos pela Empresa, pode estar a realizar actividades que podem ser ilegais contra os direitos de terceiros ou constituir um crime, a Empresa pode terminar imediatamente a sua rela\u00e7\u00e3o com o utilizador e tomar todas as medidas necess\u00e1rias para impedir a continua\u00e7\u00e3o de tais actividades.<\/p>\n

A Empresa n\u00e3o se responsabiliza por eventuais danos que possam advir de interfer\u00eancias, omiss\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es, avarias telef\u00f3nicas, v\u00edrus inform\u00e1ticos ou desconex\u00f5es no funcionamento deste sistema eletr\u00f3nico, causadas por motivos alheios \u00e0 Empresa, atrasos ou bloqueios na utiliza\u00e7\u00e3o deste sistema eletr\u00f3nico causados por defici\u00eancias ou sobrecargas das linhas telef\u00f3nicas ou sobrecargas no sistema de Internet ou noutros sistemas electr\u00f3nicos, bem como por danos que possam ser causados por terceiros atrav\u00e9s de interfer\u00eancias il\u00edcitas fora do controlo da Empresa.<\/p>\n

Liga\u00e7\u00f5es<\/strong>, Banners<\/strong>: No caso de o s\u00edtio Web incluir liga\u00e7\u00f5es ou links para outros portais, tal tem um car\u00e1cter meramente informativo e n\u00e3o implica que a empresa recomende e\/ou garanta esses portais, sobre os quais n\u00e3o tem qualquer controlo, nem \u00e9 respons\u00e1vel pelos mesmos.<\/p>\n

A Empresa n\u00e3o garante, de forma alguma, as condi\u00e7\u00f5es e a correcta presta\u00e7\u00e3o dos produtos ou servi\u00e7os oferecidos aos utilizadores por terceiros, aos quais se pode aceder atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es estabelecidas no s\u00edtio Web da Empresa. A Empresa n\u00e3o se responsabiliza pelo cumprimento, por parte destes terceiros, das normas em vigor no nosso ordenamento jur\u00eddico e, em particular, as relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e ao com\u00e9rcio eletr\u00f3nico.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o de menores: <\/strong>Para utilizar os servi\u00e7os do s\u00edtio Web, os menores devem obter a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos pais, tutores ou representantes legais, que ser\u00e3o respons\u00e1veis por todos os actos praticados pelos menores a seu cargo.<\/p>\n

Blogue<\/strong>: Se o s\u00edtio Web tiver uma sec\u00e7\u00e3o de blogue, o seu objetivo \u00e9 divulgar os diferentes servi\u00e7os oferecidos pela empresa. O propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web n\u00e3o se responsabiliza pelas opini\u00f5es dos utilizadores e reserva-se o direito de suprimir os coment\u00e1rios que possam ser ofensivos ou denegridores e de bloquear e impedir futuros coment\u00e1rios dos autores desses coment\u00e1rios.<\/p>\n

Lei aplic\u00e1vel: <\/strong>A lei aplic\u00e1vel em caso de lit\u00edgio ou conflito de interpreta\u00e7\u00e3o dos termos que comp\u00f5em o presente aviso legal, bem como de qualquer quest\u00e3o relacionada com os servi\u00e7os deste s\u00edtio Web, ser\u00e1 a lei espanhola.<\/p>\n

Sem preju\u00edzo do que precede, os lit\u00edgios que possam surgir na sequ\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es comerciais entre as partes podem estar sujeitos ao Regulamento (UE) n.\u00ba 524\/2013, que regula a resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial de lit\u00edgios em conformidade com o seu conte\u00fado. A Comiss\u00e3o Europeia disponibiliza uma plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha, que pode ser consultada no seguinte endere\u00e7o: https:\/\/ec.europa.eu\/info\/live-work-travel-eu\/consumer-rights-and-complaints\/resolve-your-consumer-complaint_es<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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